Direito Eleitoral

A área de atuação mais recente do escritório e assim como as demais, tivemos a satisfação de ver os resultados de um trabalho sério, bem executado por uma equipe dedicada e atenta.
As eleições de 2016 foram as primeiras a seguir as novas regras editadas em 2015 e fez com que fosse repensado o sistema de campanhas em todo o Brasil.

Desde a fase da pré-campanha, onde a atuação consultiva é essencial no planejamento das ações que se darão durante a campanha, até o acalorado e intenso período de campanha, nossa equipe participa de cada detalhe.

 

As principais ações nessa área são:

  • Regras de financiamento de campanha;
  • Regras de prestação de contas de campanha;
  • Regras sobre propaganda eleitoral;
  • Elaboração de contratos de prestação de serviços;
  • Organização e gestão das emissões de certidões judiciais;
  • Organização e gestão de convenções partidárias;
  • Formação de coligações majoritárias e proporcionais;
  • Impugnações, representações, recursos e outras medidas judiciais;
  • Sustentação oral e audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral.

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