Direito Tributário

Os tributos representam cerca de 36% de tudo o que se produz no Brasil. Qualquer empresa de sucesso precisa dominar as técnicas de gestão tributária para se manter à frente e nisso nós temos toda expertise em atender nossos clientes. Independente do tamanho da empresa, temos soluções concretas para redução da carga tributária, equalização de débitos, acompanhamento de fiscalização, defesas administrativas, judiciais e planejamento tributário, além de elaborar pareceres e opiniões legais.

A questão tributária num país como o Brasil é de grande importância para qualquer negócio. A globalização, os avanços tecnológicos e a constante pressão pelo mercado por preços cada vez mais baixos, são fatores que afetam diretamente a rentabilidade das empresas.

Somados esses fatores, a execução de um trabalho permanente na busca pela redução da tributação direta e indireta é ainda mais relevante.

Atuamos em todos os tipos de tributos, tanto na esfera Administrativa, como na Judicial, inclusive em Tribunais Superiores.

 

Contencioso Tributário

O contencioso tributário da Gama Salvaia Sociedade de Advogados atua de maneira pró-ativa e contundente em defesas contra os abusos do Fisco e na reparação dos direitos violados, tais ações se desenvolvem tanto no contencioso administrativo como no judicial.

Administrativo:

  • Apresentação de defesas;
    Recursos administrativos;
    Memoriais e sustentação oral em processos administrativos tributários perante as fazendas públicas municipais, estaduais e federais, com acompanhamento até os tribunais superiores;
    Acompanhamento estratégico de processos de fiscalização.

Judicial:

  • Propositura e acompanhamento de medidas judiciais, com apresentação de recursos, memoriais e sustentação oral perante a justiça estadual e federal, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
    Gestão de passivos tributários, com adoção de medidas judiciais ou administrativas que busquem a revisão  e/ou cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa;
    Adoção de medidas judiciais e/ou administrativas que acelerem o aproveitamento de créditos tributários.

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