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Apoio ao cidadão

Confira quais são os cuidados na contratação da ceia de Natal

Apoio ao cidadão Antecedência na contratação, pagamento parcelado e discriminação de todos os serviços e produtos comprados são as dicas dos especialistas para evitar problemas na ceia de Natal. O final do ano está próximo e, com ele, todas as datas comemorativas. Com...
13 de dezembro de 2016 por Alex Gama Salvaia

Entenda seus direitos sobre os serviços de banda larga (internet fixa)

Apoio ao cidadão Os serviços de banda larga fixa seguem normas específicas que determinam os limites de atuação das operadoras e o mínimo de qualidade exigida destas empresas quando contratarem a venda de serviços aos consumidores. Estas normas são compostas por uma sé...
2 de junho de 2016 por Alex Gama Salvaia

Regulamentação profissional: músicos e a obrigatoriedade da inscrição na OMB

Apoio ao cidadão Há algum tempo fui procurada para um dos primeiros desafios: desenvolver uma palestra sobre direito da cultura. Dentre os vários assuntos que englobam o referido tema, a questão dos músicos proporcionou um grande interesse e debate. Isso porque alguns loca...